Comissão do Esporte debate ampliação de carga horária de aulas de educação física
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estudantes teriam 3 horas semanais de atividade física A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deb...
Publicidade
Outros
Câmara realiza sessão de votações nesta tarde
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira, sentado à esquerda, vai ouvir líderes sobre votações da semana A Câmara dos Deputados r...
Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF
Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio
Projeto de Lei estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...
Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...
Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância
Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...
